STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo ofensivo
Plataformas poderão ser punidas sem ordem judicial, segundo decisão
DF Record|Do R7
O Supremo Tribunal Federal formou maioria com 6 votos a 1 a favor de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ofensivo sem necessidade de ordem judicial. Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin acompanharam o voto do ministro Flávio Dino.
A decisão afeta a interpretação do artigo 19 do marco civil da internet. Além disso, o Ministério da Justiça declarou que menores de 16 anos não são recomendados para usar o Instagram.
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